07 de Setembro: Como foi realmente a proclamação da independência? Controversas que envolvem a data

Uma burrinha, uma amante, uma dor de barriga, e brigas internas e externas marcaram o verdadeiro contexto da independência 

Escrito por Matheus Bastos e Regina Guedes

Durante o pronunciamento presidencial de Lula ontem (6), especial para a data de 7 de setembro, uma parte da sua fala em particular chamou minha intenção. Exatamente quando o presidente mencionou que o Brasil ainda não era independente, e que a independência se conquista todos os dias. Essa parte ficou em minha cabeça, e lembrei desse artigo que havia escrito há alguns atrás e como ele ainda é atual. Assim, resolvi atualizá-lo.

Quando pensamos em memória e história, a corrente da revisão buscar focar suas análises no debate sobre a verdade. Acontece que em uma narrativa histórica, toda nação tende a maquiar seu processo de formação.

No século XIX, o liberalismo surgia como força de carácter mais político do que econômico. Os liberais queriam a deposição dos privilégios do antigo regime. Mas hoje em dia, apenas lembramos que o liberalismo é a mesmo coisa que o capitalismo selvagem. Essa confusão vem do século XIX, o longo século da ciência e das formações nacionais, negou a agitação anterior da revolução francesa.

A independência ocorrida em 1822 foi um ato desesperado de Dom Pedro I, que buscava manter o Brasil como domínio colonial Português. Esse foi o objetivo da Revolução Liberal do Porto, ocorrida um ano antes.

Acontece que passamos a ser parte do Reino de Portugal, e agora, os Portugueses buscavam reivindicar junto com sua coroa, a responsabilidade e a "vanguarda Europeia". Para entender que o quadro feito pelo artista Italiano Pedro América é parte de uma mitologia posterior, é possível ver a tentativa de imitar os grandes quadros nacionalistas do velho mundo. Assim, Pedro América pintou a cena da independência com a Guarda Imperial retratada, quando ela nem existia.

Partidos no Primeiro Império:

Na época do Brasil Império (período entre 1822 e 1889, quando o nosso país deixa de ser colônia portuguesa, mas ainda não é uma república), o regime adotado aqui era a monarquia.

Após o “grito de independência”, o primeiro governante do Brasil foi Dom Pedro I. Ele ficou no poder até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Império. Logo depois, ele foi forçado a deixar o cargo em favor de seu filho, Dom Pedro II, que tinha apenas 5 anos. E até Dom Pedro II completar 15 anos – idade em que poderia começar a governar – o Brasil foi administrado por regentes, que eram representantes do Poder Executivo.

Vamos saber agora sobre os partidos das três etapas: primeiro império; regência e segundo império.

No primeiro império, havia três grandes partidos políticos: Restauradores ou Caramurus – que queriam a volta de D. Pedro I ao Brasil e um regime monárquico. 

Em 1822, havia apenas três partidos no Brasil. São eles: partido português que não queriam a separação com Portugal, eram comerciantes, os funcionários públicos do império, queriam uma forma de recolonização.

O Partido Brasileiro era formado pelos grandes proprietários de terras rurais, defendiam que o poder fosse dividido entre Portugal e Brasil. Já o Partido Liberal Radical eram a classe média muito reduzida da época, defendiam alguns setores a criação de uma república.

Após o “grito de independência”, o primeiro governante do Brasil foi Dom Pedro I. Ele ficou no poder até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Império. Logo depois, ele foi forçado a deixar o cargo em favor de seu filho, Dom Pedro II, que tinha apenas 5 anos. E até Dom Pedro II completar 15 anos – idade em que poderia começar a governar – o Brasil foi administrado por regentes, que eram representantes do Poder Executivo.

Depois do Grito de independência nas margens do Ipiranga, depois das 2 milhões de libras esterlinas pagas para o Reino Unido para legitimar nossa independência, tivemos nosso primeiro processo de dependência substancial, substituímos o domínio político social e econômico da metrópole de Portugal, que geramos um novo processo através da ligação com a Inglaterra.

Dom Pedro I ficou no poder até o ano de 1831, sendo esse período chamado de Primeiro Império. Quando foi forçado a voltar para Portugal deixou seu filho, Dom Pedro II que tinha 5 anos; dava-se o início do período que o Brasil foi governado por uma regência religiosa, que tinha como missão não deixar que as revoltas, como a Confederação do Equador lograssem êxito.

Haviam em termos de partidos políticos dos restauradores ou caramurus que queriam a volta de D Pedro ao Brasil, que acabou quando ele morreu. Os Liberais exaltados ou jurujubas queriam que o Brasil virasse uma república. Havia o grupo dos liberais moderados, mais conhecidos como Chimangos, que defendiam ideias republicanos, mas não se manifestavam sobre a abolição da escravidão.

Pensando em forma de retrospectiva, o resultado da nossa independência foi múltiplo.  Fez reproduzir uma forma de se pensar as instituições e o poder central de maneira diferente que a vizinha na antiga América hispânica.  Fez um país de dimensões continentais não mais ser uma gigante colônia, mas sim, um local que se pensava como um híbrido de velho mundo e novo mundo. 

Todas as revoltas provinciais eram uma lembrança de que existiam regionalismos que ignoraram a coroa. Os portugueses ou carurus, eram considerados estrangeiros, inimigos, ou mesmo força militar ou policial. 

Conclusão

A independência era, uma grande inovação, mas por trás, escondia um processo de querer conter  a revolução na fase primeira do liberalismo, da face da tentativa de se tornar ilustrado, era a época do despotismo esclarecido em todo mundo. 

O primeiro liberalismo foi a história de uma renovação dentro da tradição. Mas vale lembrar que a crítica de Adam Smith era que o Estado monárquico do antigo regime era disfuncional e inchado. Então a monarquia ilustrada que se aproveita do imaginário romântico, literário do liberalismo clássico é apenas um apanágio. A primeira forma do Brasil ser Brasil foi sendo incorporado enquanto poderio econômico. 

Assim, os Franceses e Holandeses, agiam contra essa vontade antes. Depois as brigas regionais giravam em torno do pagamento de taxas para o comércio de produtos regionais. O principal motivo de quase todas as regiões do Império do Brasil da época terem se rebelado seria essa falta de coesão entre os "tipos de Brasil", sendo essa uma definição híbrida, compreendida entre 6 biomas.  

Em outras palavras, é legal a ideia que passa data, ser um feriado, a quadrilha da fumaça em Brasília e tudo mais. Porém, é legal pela potência e pela promessa e um país democrático. Mas o histórico da data em si é uma construção fantasiosa, de conciliação, construído pela monarquia e propagado pelos conservadores. Não atoa, no 7 de setembro do ano passado, tivemos em Brasília uma festa típica da Ku Klux Klan, que se orgulhava e honrava as conquistas de Don Pedro, que chamou de livre um país que tinha escravidão. 

É claro que um país mais igual e democrático é a mensagem que a ideia de independência deve passar. Mas não devemos deixar isso nos fazer cair em um mito de conciliação e concordismo, onde nos escravizamos ao aceitar que as elites monárquicas e escravocratas eram "legais" e nos deram a independência, assim abdicando o nosso direito de todo dia construir por nós mesmos a nossa independência para sermos apenas "pacatos cidadãos da civilização".